A discussão sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecom ganhou mais um capítulo sem final. Em 6 de outubro de 2026, a diretoria da Aneel retirou de pauta a atualização da resolução conjunta e decidiu procurar diretamente o Conselho Diretor da Anatel antes de seguir. O impasse vem de 2018, e a regra só passa a valer quando as duas agências aprovarem o mesmo texto.
Pra quem opera fibra, isso não é notícia de Brasília. É a regra que vai dizer quanto custa cada ponto de fixação, quem administra o poste e o que acontece com o cabo que está lá sem contrato.
Onde a discussão parou
O ponto que travou a votação foi a participação de empresas ligadas às próprias distribuidoras nos chamamentos públicos para a cessão comercial dos postes. A minuta da Anatel veda que empresas do mesmo grupo econômico disputem essa cessão. Uma diretora da Aneel defendeu derrubar a vedação, argumentando que ela criaria reserva de mercado. Sem acordo, o tema voltou para negociação entre as agências.
A proposta que estava na mesa previa:
- consulta pública de 60 dias sobre a metodologia de preço regulado por ponto de fixação;
- manutenção, em caráter transitório, do valor de referência de R$ 5,29 por ponto;
- regras para os chamamentos, agrupando localidades de atratividade econômica diferente.
Em 16 de setembro, o TCU já tinha recomendado que Aneel e Anatel concluíssem a revisão "com celeridade", com cronograma e marcos definidos, e apontou que a indefinição gera insegurança jurídica, litígio e custo maior justamente para o pequeno provedor.
O número que mais importa pro provedor regional
Segundo dado da Abradee citado na cobertura da votação, o Brasil tem cerca de 53 milhões de postes usados por aproximadamente 19 mil empresas de telecom, e só 4 mil delas têm contrato com a distribuidora. O resto ocupa o poste sem contrato formal.
Qualquer que seja o texto final, a tendência é a mesma: o cabo vai precisar ser identificado, o ponto de fixação vai ter preço e dono, e ocupação sem contrato vai ficar mais cara de manter. Não por acaso, a versão aprovada pela Aneel em dezembro de 2025 já previa prazo para as prestadoras identificarem seus cabos. E a coleta de dados de postes que a Anatel exigiu de todas as prestadoras de SCM neste ano mostrou o tamanho do atraso: perto do prazo original, só uma parte dos provedores tinha enviado as informações, e a agência precisou estender a data.
O que dá pra adiantar sem esperar a resolução
A regra muda o preço e o processo, mas não muda a pergunta que todo provedor vai ter que responder quando a distribuidora (ou o novo cessionário) bater na porta: quais desses cabos são seus, por onde passam e o que depende deles?
Quem consegue responder isso rápido negocia melhor e corre menos risco de corte. Na prática, o trabalho é:
- Inventário georreferenciado da rede óptica. Rota de cada cabo, caixa de emenda, CTO e, idealmente, os postes por onde ela passa. Planilha com nome de rua não resolve quando a conversa é poste a poste.
- Ligar a planta física aos clientes. Saber que um trecho de cabo atende a PON 3 da OLT do bairro, que por sua vez atende 140 assinantes, é o que transforma "remoção de cabo" em impacto que dá para medir.
- Plaqueta e padrão de identificação em campo. Isso será exigido de qualquer forma. Fazer na manutenção de rotina custa menos do que fazer às pressas com prazo regulatório correndo.
- Histórico de incidentes por trecho. Rompimento recorrente em um mesmo vão costuma indicar poste sobrecarregado ou rede elétrica mexendo no cabo. Isso é argumento técnico em qualquer negociação com a distribuidora.
O cenário ainda pode mudar até a votação final, e os prazos e valores citados aqui vêm de versões em discussão, não de norma publicada. Mas organizar a própria planta não depende da resolução, e esse trabalho continua útil mesmo que a regra demore. Se a sua rede ainda vive em planilha e na memória do técnico mais antigo, veja como o NOC Geomap coloca a infraestrutura e os clientes no mesmo mapa.
Fontes: Brasil em Folhas — Aneel busca Anatel para acelerar regra sobre compartilhamento de postes, Paranoá Energia — TCU dá ultimato à Aneel e Anatel para concluir normas sobre compartilhamento de postes, Teletime — Aneel aprova nova versão do regulamento de compartilhamento de postes e Convergência Digital — as dificuldades dos provedores com o envio da coleta sobre postes.